Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7164 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 11:23:52

Leis Municipais: 1.369/2022 10/02/2022

DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERIODOS VISANDO A OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇOES MAIS VANTOJOSAS PARA O PODER LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 007/2022 04/02/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1002001/2022 01/02/2022

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 0102073/2022 01/02/2022

DESIGNA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AMONTADA

Portaria: 0102072/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO

Portaria: 0102071/2022 01/02/2022

EXONERA-SE COORDANADOR DA UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 0102070/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO

Portaria: 0102069/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO

Portaria: 0102068/2022 01/02/2022

EXONERA-SE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 0102067/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO

Portaria: 0102066/2022 01/02/2022

EXONERA-SE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 0102064/2022 01/02/2022

ALTERA-SE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 0102063/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO, NÍVEL II

Portaria: 0102062/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO

Portaria: 0102061/2022 01/02/2022

EXONERA-SE COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 0102060/2022 01/02/2022

NOMEA-SE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 0102059/2022 01/02/2022

NOMEA-SE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, NÍVEL II

Portaria: 0102058/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO, NÍVEL II

Portaria: 0102057/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO, NÍVEL II

Portaria: 0102056/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO, NÍVEL II

Portaria: 0102055/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSORA COORDENADORA DE ENSINO, NIVEL II

Portaria: 0102054/2022 01/02/2022

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO, NÍVEL II

Portaria: 0102053/2022 01/02/2022

EXONERA-SE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 0102052/2022 01/02/2022

EXONERA-SE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR

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