DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO
DISPÓE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 748/2008 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
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NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CESSÃO , RECEBIMENTO EM CESSÃO , OU PERMUTA DE SERVIDORES , EMPREGADOS , NA FORMA EM QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
