Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7164 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 11:23:52

Decreto: 082/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES 1° ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 1711003/2021 17/11/2021

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Leis Municipais: 1342/2021 10/11/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA CIDADE VERDE POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais: 1341/2021 10/11/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.271/2021.

Leis Municipais: 1340/2021 10/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO NA FORMA QUE INDICA .

Leis Municipais: 1339/2021 10/11/2021

CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Leis Municipais: 1338/2021 10/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO .

Leis Municipais: 1337/2021 10/11/2021

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

Leis Municipais: 1336/2021 10/11/2021

DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

Leis Municipais: 1335/2021 10/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 .

Portaria: 1011001/2021 10/11/2021

CONCEDER Á DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 0911001/2021 09/11/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 0311003/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE AMONTADA, BIÊNIO 2021-2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0311002/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021-2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 076/2021 26/10/2021

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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