DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
CRIA O PROJETO OPORTUNIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOÍTAS .
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , CRIA O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA).
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA).
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA).
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA).
REVOGAR E NOMEAR
DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES , O PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL , DE RESPONSABILIDADE PRIVADA , EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL N° 1248/2020 NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
