CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 748/2008 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NOMEAÇÃO
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EXONERAÇÃO
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO , RECEBIMENTO EM CESSÃO , OU PERMUTA DE SERVIDORES , EMPREGADOS , NA FORMA EM QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO
REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
