AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA /CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR ITAPIPOCA-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
ALTERA A LEI N° 847/2009 , QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA , DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA , NO DISTRITO DE MOÍTAS NA CIDADE DE AMONTADA .
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O PERÍODO DE 2022-2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NOMEAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERAMA-COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE AMONTADA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS ''ABRIL LARANJA " , DEDICADO Á CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO Á CASTRAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
