Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6979 registros

LEIS MUNICIPAIS: 1.298/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EDGAR FLOR DOS SANTOS , NA FORMA QUE INDICA .

LEIS MUNICIPAIS: 1.297/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BENEDITO FILHO OU TRANSBENDITO NA FORMA QUE INDICA.

LEIS MUNICIPAIS: 1.296/2021 31/05/2021

NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 043/2021 31/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

Portaria: 2805002/2021 28/05/2021

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2505001/2021 25/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA , BIÊNIO 2020-2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 042/2021 24/05/2021

PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

Portaria: 2105001/2021 21/05/2021

CONCEDE ( A PEDIDO DO SERVIDOR ) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 1805001/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER , BIÊNIO 2020-2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS MUNICIPAIS: 1.295/2021 18/05/2021

DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 041/2021 17/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES

DECRETO: 040/2021 14/05/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DECRETO: 039/2021 13/05/2021

ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETO: 038/2021 10/05/2021

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

DECRETO: 037/2021 07/05/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA

DECRETO: 035/2021 05/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

DECRETO: 034/2021 04/05/2021

ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 033/2021 04/05/2021

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SETORES QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 031/2021 03/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

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