Exonerar Aizio Junior Bastista Castro, portador do CPF Nº 062.424.553-58, do cargo de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria de Educação.
Exonerar Jose Arnoldo de Araujo, portador do CPF Nº 010.947.793-69, do cargo de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria de Educação.
Exonerar Jose Ivo dos Santos, portador do CPF Nº 039.230.323-07, do cargo de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria de Educação.
Exonerar Francisca Amailta Nunes dos Santos, portador do CPF Nº 005.472.463-58, do cargo de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria de Educação.
Exonerar Lelci Alves de Mesquita, portador do CPF Nº 580.399.963-68, do cargo de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria de Saude
Exonerar Raimunda Jose da Guia, portador do CPF Nº 049.525.683-85, do cargo de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria de Saude
Exonerar Antonio Sobrinho da Silva, portador do CPF Nº 553.548.154-87, do cargo de comissao de Coordenador Especial, junto a Secretaria de Agricultura e da Pesca
Dispõe sobre a denominação do Bairro que indica e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências.
Dertermina que a Senhora Sirlaneide Porfirio Rodrigues, inscrita no CPF Nº 887.076.283-15, exercer o cargo de Auxiliar de Servicos Administrativos, a devolução do pagamento indevido referente a 44 horas extras no valor de R$ 692,60 (seiscentos e noventa e dois reias e sessenta centavos)
Dertermina que a Elisangela Pires de Sousa, inscrita no CPF Nº 841.711.703-20, exercer o cargo de Diretora do Serviços Autonomo de Agua e Esgoto, a devolução do pagamento indevido referente a 1/3 de ferias no valor de R$ 2.587,52 (dois mil, quinehetos e oitenta e sete reias e cinquenta e dois centavos)
EXONERAÇÃO
Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Nomear Francisca Gleciane Maranhao, portador do CPF Nº 052.074.483-74, para exercer o cargo de comissao Coordenador Tecnico de Cadastro de Cidadão, junto a Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças
Nomear Luara Cris Carneiro Parente dos Santos, portador do CPF Nº 067.679.553-61, para exercer o cargo de comissao Coordenador Tecnico de Cadastro de Cidadão, junto a Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças
Nomear Francisco David de Sousa, portador do CPF Nº 062.964.353-98, para exercer o cargo de comissao Coordenador Tecnico de Arquivo, junto a Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças
Nomear Debora Regina Brito Martins, portador do CPF Nº 865.062.043-91, para exercer o cargo de comissao Coordenador Tecnico de Arquivo, junto a Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças
Nomear Adna Carmelia Gomes de Medeiros, portador do CPF Nº 043.894.553-03, para exercer o cargo de comissao Coordenador Tecnico de Arquivo, junto a Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças
Nomear Adriana Goncalves Forte Ribeiro, portador do CPF Nº 737.678.323-72, para exercer o cargo de comissao Agente Administrativo de Unidade Basica de Saude, junto a Secretaria de Saude
Nomear Jacinta Adelia Araujo Sarde, portador do CPF Nº 073.583.318-42, para exercer o cargo de comissao Coordenador Especial de Ação Social, junto a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Nomear Jucelania Moreira Gouveia Rodrigues, portador do CPF Nº 055.723.164-74, para exercer o cargo de comissao Gerente do Nucleo de Processos da Controladoria, junto ao Gabinete do Prefeito
Exonerar Vera Lucia de Queiros, portador do CPF Nº 309.806.233-91, do cargo de comissão Coordenador Tecnico de Recursoso Humanos, junto a Secretaria de Educação
Exonerar Geovana Lourdes Ferreira Lucas, portador do CPF Nº 971.868.303-91, do cargo de comissao Coordenador Especial de Ação Social, junto a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Exonerar Raimundo Inacio dos Santos, portador do CPF Nº 141.861.013-53, do cargo de comissao Coordenador Tecnico-Financeiro, junto a Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças
Exonerar Marilia Brito de Sousa, portador do CPF Nº 057.675.503-60, do cargo comissao Professor Coordenador de Ensino, Nivel II, lotada E.E.B Dr Rigoberto Romero de Barros, junto a Secretaria de Educação
Nomear Maria Jakcilene Alburquerque, portador do CPF Nº 020.015.763-90, para exercer o cargo de comissao Coordenador Tecnico-Administrativo, junto a Autarquia do Meio Ambiente
Nomear Maria Ortenicia Bonifacio dos Santos, portadora do CPF Nº 886.677.903-20, para execer o cargo em comissao de Coordenador Tecnico do CREAS, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomear Francisca Heloisa Cunha Azevedo, portadora do CPF Nº 641.701.793-15, para execer o cargo em comissao de Coordenador Tecnico da Proteção Social Especial da Media Complexidade, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social