Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7164 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 11:23:52

Portaria: 29.11.21/2019 29/11/2019

Exonera Francisco Fredoson dos Santos, Portador do Cpf Nº 059.178.373-84, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Dr. Rigoberdo Romero de Barros, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 29.11.20/2019 29/11/2019

Exonera Jose de Castro dos Santos, Portador do Cpf Nº 803.112.453-15, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Dr. Rigoberdo Romero de Barros, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 29.11.19/2019 29/11/2019

Exonerar Walter Bezerra de Menezes, Portador do Cpf Nº 139.620.433-49, do Cargo de Coordenador Especial de Estudos e Projetos, Lotada Na Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana

Portaria: 29.11.18/2019 29/11/2019

Exonera Moab Ribeiro da Silva, Portador do Cpf Nº 919.953.293-04, do Cargo de Diretor do Nucleor da Defesa Civil, Lotada Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Leis Municipais: 1226/2019 11/11/2019

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.

Leis Municipais: 1225/2019 11/11/2019

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Leis Municipais: 1124/2019 07/11/2019

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Leis Municipais: 1223/2019 04/11/2019

Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.

Leis Municipais: 1222/2019 04/11/2019

Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.

Portaria: 04.11.08.1/2019 04/11/2019

Nomear Sheila Maria Carneiro, Portador do Cpf Nº 007.131.053-30, do Cargo de Diretor Tecnico da Cozinha Comunitaria, Lotada Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Portaria: 04.11.08/2019 04/11/2019

Conceder Ao Arisronildo Alves de Oliveira, Portador do Cpf Nº 076.590.058-04, Servidor Municipal, Ocupante do Cargo de Motorista, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças, Adicional Por Tempo de Serviço, Acrescido de 5%

Portaria: 01.11.07/2019 01/11/2019

Nomear Jose Maria de Barros, Portador do Cpf Nº 102.762.973-34, do Cargo de Coordenador Especial, Lotada Na Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 01.11.06/2019 01/11/2019

Nomear Eduardo Davi de Sousa Filho, Portador do Cpf Nº 670.473.513-53, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Francisco Estevão de Assis, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 01.11.05/2019 01/11/2019

Nomear Lucia Maria Felix Sousa, Portador do Cpf Nº 042.092.973-80, do Cargo de Coordenador Especial do Turismo, Lotada Na Secretaria de Governo e do Turismo

Portaria: 01.11.04/2019 01/11/2019

Nomear Antonio Carlos de Lima, Portador do Cpf Nº 011.955.333-30, do Cargo de Gerente do Nucleo de Transporte e Garagem, Lotado Na Secretaria de Saude

Portaria: 01.11.03/2019 01/11/2019

Nomear Jason Moura da Silva, Portador do Cpf Nº 066.481.473-50, do Cargo de Coordenador Tecnico de Esportes, Lotado Na Secretaria da Cultura, do Esporte e do Lazer

Portaria: 01.11.02/2019 01/11/2019

Nomear Elisandro do Nascimento Ferreira, Portador do Cpf Nº 356.777.208-28, do Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Ovidoria do Municipio, Junto Ao Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.11.01/2019 01/11/2019

Nomear Tally Iury de Araujo, Portador do Cpf Nº 108.645.684-01, do Cargo de Diretor Especial Geral do Hospital, Lotado Na Secretaria de Saude

Portaria: 31.10.16/2019 31/10/2019

Exonerar Maria Goreta Sousa de Melo, Portador do Cpf Nº 886.537.493.-49, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotada Na E.E.B Emilia Marques Melo, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 31.10.13/2019 31/10/2019

Exonerar Aldizio Alves Brito, Portador do Cpf Nº 164.685.383-00, do Cargo de Diretor Tecnico da Cozinha, Lotado Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Portaria: 31.10.12/2019 31/10/2019

Exonerar Moab Ribeiro da Silva, Portador do Cpf Nº 919.953.293-04, do Cargo de Diretor do Nucleo da Defesa Civil, Lotado Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Portaria: 31.10.11/2019 31/10/2019

Exonerar Francisco Jose Fernandes de Sousa, Portador do Cpf Nº 545.758.733-87, do Cargo de Diretor Especial Geral do Hospital, Lotado Na Secretaria de Saude

Portaria: 31.10.10/2019 31/10/2019

Exonerar Cicero Edmar Ferreira, Portador do Cpf Nº 223.773.013-04, do Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Leis Municipais: 1221/2019 30/10/2019

Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.

Leis Municipais: 1220/2019 22/10/2019

"Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências."

Leis Municipais: 1219/2019 22/10/2019

"Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências."

Leis Municipais: 1218/2019 04/10/2019

"Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências."

Portaria: 04.10.09/2019 04/10/2019

Desiginar, Como Exercicio a Partir Desta Data o Pregodeiro e a Sua Respectiva Equipe de Apoio para Atuarem No Trabalhos Atenentes as Licitações Na Modalidade Pregão, de Interesse da Prefeitura Municipal de Amontada, a Saber. Pregodeiro: Sr. Elinaldo Teodosio Dultra, Portador da Carteira de Identidade Nº 2752036-93 (ssp/ce) e Inscrito No Cpf (mf) Nº 703.209.693.04. Equipe de Apoio Sra. Adriana Rodrigues Ferreira, Portadora da Carteira Identidade Nº 235756892 (ssp/ce) e Inscrita No Cpf (mf) 737.456.503-87 e Sra. Maria Jose Magalhães, Portadora da Carteira de Identidade Nº 20084819140 (ssp/ce) e Inscrita do Cpf (mf) Nº 796.404.513.-04

Portaria: 01.10.08/2019 01/10/2019

Nomear Iraison Jose Teixeira de Sousa, Portador do Cpf Nº 070.173.213-08, do Cargo de Coordenador Tecnico de Esportes, Lotado Na Secretaria da Cultura, do Esporte e do Lazer

Portaria: 01.10.06/2019 01/10/2019

Nomear Marcos Fabio Pires Lima, Portador do Cpf Nº 283.338.963-91, do Cargo de Subprocurador, Lotado Na Procuradoria, Junto Ao Gabinete do Prefeito

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