Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração direta e indireta deste Município.
Nomear Gezilan Oliveira Pinto, portadora do CPF Nº 952.688.043-91, para execer o cargo em comissao de Diretor de Unidade Escolar, do E.E.B Francisco Joaquim da Silva - Gostosa, junto a Secretaria de Educação
Nomear Ednalucia Paulino dos Santos, portadora do CPF Nº 885.273.013-34, para execer o cargo em comissao de Professor Coordenador de Ensino, Nivel II, da E.E.B Francisco Bras dos Santos - Lagoa Grande, junto a Secretaria de Educação
Nomear Iracilda Rodrigues dos Santos, portadora do CPF Nº 043.529.073-83, para execer o cargo em comissao de Professor Coordenador de Ensino, Nivel II, do C.E.I Rita Teixeira de Sousa - Icarai, junto a Secretaria de Educação
Nomear, Ednalucia Paulino dos Santos, portador do CPF Nº 885.273.013-34, para execer o cargo de comissão de Professor Coordenador Pedagogioco, junto E.E.B Francisco Bras dos Santos - Lagoa Grande junto a Secretaria de Educação
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde.
Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV.
Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica.
Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros.
Nomear, Jose Welington Pinto, portador do CPF Nº 385.400.707-82, para execer o cargo de comissão de Diretor de Nucleo Prestação de Contas, junto a Secretaria da Adminstração, Planejamento e Finanças
Nomear, Gabriela Linhares Barbalho, portador do CPF Nº 035.323.393-58, para execer o cargo de comissão de Assessor Tecnico Educacional, junto a Secretaria de Educação
Nomear, Kivia Livia Rocha de Oliveira, portador do CPF Nº 053.115.383.50, para execer o cargo de comissão de Coordenador Especial Tecnico Pedagogico, junto a Secretaria de Educação
