Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7164 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 11:23:52

Portaria: 03.06.09/2019 03/06/2019

Nomear Ana Cecilia Ribeiro de Sousa, Portadora do Cpf Nº 071.040.113-23, No Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Secretaria da Cultura, do Esporte e do Lazer

Portaria: 03.06.07/2019 03/06/2019

Nomear Francisca Gerlane de Oliveira Lima, Portadora do Cpf Nº 008.017.003-02, No Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na C.E.I Rita Teixeira de Sousa, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 03.06.06/2019 03/06/2019

Nomear Iracilda Rodrigues dos Santos, Portadora do Cpf Nº 043.529.073-83, No Cargo de Professor Coordenado de Ensino, Lotado Na C.E.I Raio de Luz, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 03.06.04/2019 03/06/2019

Nomear Emanoel Assis Rodrigues Henrique, Portador do Cpf Nº 643.708.363-87, do Cargo de Presidente da Jari, Lotado Na Autarquia do Transito

Portaria: 03.06.03/2019 03/06/2019

Nomear Francisco Emanuel Bezerra Garces, Portador do Cpf Nº 603.511.683-83, do Cargo de Coordenador Especial de Administração Geral,lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 03.06.01/2019 03/06/2019

Titulariza o Jonas Rabelo Pinheiro, Portador do Cpf Nº 069.500.783-15, No Cargo de Chefe de Gabinete, Lotado No Gabinete do Prefeito

Portaria: 03;06.05/2019 03/06/2019

Nomear Ereni Alves de Sousa, Portadora do Cpf Nº 814.447.533-04, No Cargo de Professor Coordenado de Ensino, Lotado Na C.E.I Rita Teixeira de Sousa, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 31.05.28/2019 31/05/2019

Exonerar Christopher Araujo de Oliveira, Portador do Cpf Nº 814.447.533-04, do Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Procuradoria, Junto Ao Gabinete do Prefeito

Portaria: 31.05.27/2019 31/05/2019

Exonerar Ereni Alves de Sousa, Portador do Cpf Nº 814.447.533-04, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na C.E.I Raio de Luz, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 31.05.26/2019 31/05/2019

Exonerar Francisco Raphael Sousa Silva, Portador do Cpf Nº 010.192.243-47, do Cargo de Coordenador Especial de Adminstração Geral, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 31.05.25/2019 31/05/2019

Exonerar Jonas Rabelo Pinheiro, Portador do Cpf Nº 069.500.783-15, do Cargo de Secretario de Desenvolvimento Economeico e Relações Institucionais, Secretaria de Desenvolvimento Economeico e Relações Institucionais

Leis Municipais: 1199/2019 28/05/2019

ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Municipais: 1198/2019 28/05/2019

ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.05.25/2019 27/05/2019

Nomear Diana Severiano dos Santos, Portador do Cpf Nº 035.728.293-05, do Cargo de Coordenador Tecnico de Recursos Humanos, Lotado Na Secretaria de Saude

Leis Municipais: 1197/2019 22/05/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 14.05.04/2019 14/05/2019

Exonerar Samara Brandao Pinto, Portadora do Cpf Nº 704.892.973-14, do Cargo Efetivo de Professor, Mediante o Concurso Publico Realizado 14/06/1998, Admitida em 08/02/1990, Lotada Na Secretaria de Educação Educação

Leis Municipais: 1196/2019 14/05/2019

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências

Leis Municipais: 1195/2019 07/05/2019

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências.

Portaria: 02.05.16/2019 02/05/2019

Nomear Daiane Sousa Teles, Portador do Cpf Nº 059.111.233-71, do Cargo de Assessor Tecnica Administrativa, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 02.05.15/2019 02/05/2019

Nomear Francisco Glaucio Braga, Portador do Cpf Nº 048.535.223-01, do Cargo de Diretor de Suporte Tecnico em Administração, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 02.05.14/2019 02/05/2019

Nomear Manoel Monteiro Neto, Portador do Cpf Nº 020.682.803-96, do Cargo de Coordenador Especial, Lotado Na Secretaria de Agricultura e da Pesca

Portaria: 02.05.13/2019 02/05/2019

Nomear Jose Atualpa Monteiro, Portador do Cpf Nº 297.459.498-08, do Cargo de Coordenador Tecnica de Projetos, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 02.05.12/2019 02/05/2019

Nomear Jose Rubisval dos Santos, Portador do Cpf Nº 100.158.608-50, do Cargo de Assessor Tecnica, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 02.05.11/2019 02/05/2019

Nomear Jose Maciano Magalhaes, Portador do Cpf Nº 025.537.353-58, do Cargo de Assessor Tecnica, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 02.05.10/2019 02/05/2019

Nomear Marcia Mimoria de Sousa, Portador do Cpf Nº 065.153.343-03, do Cargo de Assessor Tecnica, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 02.05.09/2019 02/05/2019

Nomear Jose dos Santos Paiva, Portador do Cpf Nº 052.900.383-02, do Cargo de Diretor do Nucleo de Almoxarifado, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 02.05.08/2019 02/05/2019

Nomear Carlos Cesar Mota Filho, Portador do Cpf Nº 057.518.153-27, do Cargo de Coordenador Tecnico de Projetos, Lotado Na Secretaria de Agricultura e da Pesca

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