Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração direta e indireta deste Município.

Nomear Gezilan Oliveira Pinto, portadora do CPF Nº 952.688.043-91, para execer o cargo em comissao de Diretor de Unidade Escolar, do E.E.B Francisco Joaquim da Silva - Gostosa, junto a Secretaria de Educação

Nomear Ednalucia Paulino dos Santos, portadora do CPF Nº 885.273.013-34, para execer o cargo em comissao de Professor Coordenador de Ensino, Nivel II, da E.E.B Francisco Bras dos Santos - Lagoa Grande, junto a Secretaria de Educação

Nomear Iracilda Rodrigues dos Santos, portadora do CPF Nº 043.529.073-83, para execer o cargo em comissao de Professor Coordenador de Ensino, Nivel II, do C.E.I Rita Teixeira de Sousa - Icarai, junto a Secretaria de Educação

Nomear, Ednalucia Paulino dos Santos, portador do CPF Nº 885.273.013-34, para execer o cargo de comissão de Professor Coordenador Pedagogioco, junto E.E.B Francisco Bras dos Santos - Lagoa Grande junto a Secretaria de Educação

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde.

Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV.

Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica.

Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros.

Nomear, Jose Welington Pinto, portador do CPF Nº 385.400.707-82, para execer o cargo de comissão de Diretor de Nucleo Prestação de Contas, junto a Secretaria da Adminstração, Planejamento e Finanças

Nomear, Gabriela Linhares Barbalho, portador do CPF Nº 035.323.393-58, para execer o cargo de comissão de Assessor Tecnico Educacional, junto a Secretaria de Educação

Nomear, Kivia Livia Rocha de Oliveira, portador do CPF Nº 053.115.383.50, para execer o cargo de comissão de Coordenador Especial Tecnico Pedagogico, junto a Secretaria de Educação

Exonerar, Antonio Thiago Bernardo Silva, portador do CPF Nº 053.741.103-81, para execer o cargo de comissão de Coordenador de Vigilancia a Saude, junto a Secretaria de Saude

Exonerar, Viviane Gurgel Silveira Garcez portador do CPF Nº 480.347.033-20, para execer o cargo de comissão de Diretor de Nucleo Prestação de Contas, junto a Secretaria da Adminstração, Planejamento e Finanças

Exonerar, Kivia Livia Rocha de Oliveira, portador do CPF Nº 053.115.383-50, para execer o cargo de comissão de Assessor Tecnico de Infraestrutura e Servicos Publicos, junto a Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana

Exonerar, Otacilio do Nascimento, portador do CPF Nº 265.708.928-35, para execer o cargo de comissão de Agente Condutor, junto a Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana

Exonerar, Aldizio Alves Brito, portador do CPF Nº164.685.383-00, para execer o cargo de comissão de Assessor Tecnico, junto a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Municipio de Amontada

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear, Maria Vanderli de Holanda, portador do CPF Nº 943.520.543-72, para execer o cargo de comissão de Professor Coordenador, junto a Secretaria de Educação Municipal de Amontada

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água.

Modifica a nomenclatura Escola “Credenciada” para “Patrimonial”.