Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6054 registros

DECRETO: 02.01.001/2017 02/01/2017

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DECRETO: 02.01.002/2017 02/01/2017

CONVOCA SERVIDORES A SE APRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOSFUNCIONAIS, SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02.01.003/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DECRETO: 05.03.001/2016 02/05/2016

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

LEIS: 1065/2015 05/01/2015

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMNENTO BASICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 736/2007 13/12/2007

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2404001/2024 24/04/0001

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

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