Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7164 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 11:23:52

Portaria: 1406003/2024 14/06/2024

EXONERA O SERVIDOR CAIO MOTA TEIXEIRA

Portaria: 1306003/2024 13/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KIRK GODINHO FREIRE

Portaria: 1306002/2024 13/06/2024

EXONERA O SERVIDOR GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE

Portaria: 1306001/2024 13/06/2024

CONCEDER (A PEDIDO DO SERVIDOR) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 1206001/2024 12/06/2024

NOMEA-SE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR TÉCNICO

Decreto: 128/2024 11/06/2024

TORNA NULO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05.04.01/2024 - REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0129/2024 11/06/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA RELACIONADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OUTRA EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, DISPENSANDO A LICITAÇÃO PRÉVIA, MEDIANTE PROCEDIMENTO FORMAL ANTECEDENTE, PELA NECESSIDADE DA ATIVIDADE, PELO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ATÉ QUE O GOVERNO MUNICIPAL REALIZE NOVA LICITAÇÃO NO MESMO PERÍODO.

Portaria: 1006006/2024 10/06/2024

EXONERA O SERVIDOR RAIMUNDO JOSE DE HOLANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE JUVENTUDE E ESPORTE.

Portaria: 1006005/2024 10/06/2024

EXONERA O SERVIDOR MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE.

Portaria: 1006004/2024 10/06/2024

EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA

Portaria: 1006002/2024 10/06/2024

NOMEA-SE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO SAMU

Portaria: 1006001/2024 10/06/2024

EXONERA-SE MATHEUS WHITE CARNEIRO BRITO

Portaria: 0706007/2024 07/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO HELIO BATISTA DE BRITO

Portaria: 0706006/2024 07/06/2024

NOMEA-SE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO

Portaria: 0706005/2024 07/06/2024

EXONERA-SE, A PEDIDO, BENEDICTO CANHOLI NETO

Portaria: 0706002/2024 07/06/2024

NOMEA-SE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria: 0706001/2024 07/06/2024

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 0703003/2024 07/06/2024

EXONERA-SE FRANCISCA JUÇARA SALES DE LIMA

Portaria: 0606012/2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO MARTINS

Portaria: 0606011/2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DORISNALDO RAIMUNDO DOS SANTOS

Portaria: 0606010/2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO ALVES DE SOUSA

Portaria: 0606009/2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JALES MARTINS DO NASCIMENTO

Portaria: 0606006/2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARIA JOSIMEIRE CASTRO DE MENESES

Portaria: 0606005/2024 06/06/2024

NOMEA-SE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

Portaria: 0606004/2024 06/06/2024

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MARIA JACINTA MAGALHÃES

Portaria: 0606003/2024 06/06/2024

NOMEA-SE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0606002/2024 06/06/2024

EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR INGRYD FREITAS DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA DE JUVENTUDE E ESPORTE.

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