Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6623 registros

Portaria: 1209003/2023 12/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1209004/2023 12/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1209005/2023 12/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1209001/2023 12/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1209002/2023 12/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1109001/2023 11/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1109002/2023 11/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1109003/2023 11/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

LEIS MUNICIPAIS: 1516/2023 11/09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 96/2023 11/09/2023

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0609002/2023 06/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 0609003/2023 06/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 0609004/2023 06/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 0609005/2023 06/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DECRETO: 95/2023 06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0409001/2023 04/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 0409002/2023 04/09/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 0409003/2023 04/09/2023

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO A PARTIR DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2024

DECRETO: 90/2023 02/09/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 93/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1808001/2023 18/08/2023

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1708001/2023 17/08/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1708002/2023 17/08/2023

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO NÍVEL II PARA O NÍVEL V

Portaria: 1708003/2023 17/08/2023

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE VIGIA DO NÍVEL IV PARA O NÍVEL V

Portaria: 1608005/2023 16/08/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.

Portaria: 1608001/2023 16/08/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.

Portaria: 1608002/2023 16/08/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.

Portaria: 1608003/2023 16/08/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.

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