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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 83 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20240401-0081

01/04/2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Pesquisa cientifica sobre as atividades e ações de Educação Fiscal desenvolvidas pelos municípios Litoral Oeste/Vale do Curu, no Estado do Ceará

RESPONDIDO

03/07/2024

20240619-0089

19/06/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pagamento de Nota Fiscal 67353

RESPONDIDO

03/07/2024

20231214-0079

14/12/2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Selecao de diretor escolar

RESPONDIDO

03/07/2024

20240412-0082

12/04/2024

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE

LI 00028/2023 e LP 0008/2022

EM ANÁLISE

03/07/2024

20240412-0083

12/04/2024

AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LI 00028/2023 e LP 0008/2022. Qual documento referente à titularidade de imóvel embasou estas licenças? Solicito este documento bem como anulação das licenças.

EM ANÁLISE

03/07/2024

20240412-0084

12/04/2024

GABINETE DO PREFEITO

LI 00028/2023, LP 0008/2022 e AA 0005/2023. Qual documento referente à titularidade de imóvel embasou estas licenças e autorização ambientais? Solicito este documento bem como anulação das mesmas e embargo das atividades do empreendimento PARADISO IC

EM ANÁLISE

03/07/2024

20240413-0085

13/04/2024

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Pesquisa de Orçamento Participativo

RESPONDIDO

03/07/2024

20240619-0090

19/06/2024

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Pagamento de Nota Fiscal 68089

RESPONDIDO

25/06/2024

20240127-0080

27/01/2024

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Empreender

RESPONDIDO

24/06/2024

20240421-0086

21/04/2024

SECRETARIA DE OBRAS E DA INFRAESTRUTURA URBANA

Obra que estava sendo executada em trecho localizado final da Rua Valdemar Carneiro Lima, que se encotra com o Oceano Atlântico

RESPONDIDO

19/06/2024

20240619-0088

19/06/2024

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Esclarecimento de Pagamento de Nota Fiscal

RESPONDIDO

19/06/2024

20240619-0087

19/06/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Esclarecimento de Pagamento de Nota Fiscal

RESPONDIDO

19/06/2024

20231212-0077

12/12/2023

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

ABERTURA DE IPTU DE IMOVEIS RURAIS

RESPONDIDO

15/12/2023

20231212-0076

12/12/2023

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

ABERTURA DE IPTU DE IMOVEIS RURAIS

RESPONDIDO

15/12/2023

20231204-0075

04/12/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Licitações/dispensas, contratos e pagamentos efetuados.

RESPONDIDO

15/12/2023

20231212-0078

12/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LICITAÇÃO

RESPONDIDO

13/12/2023

20231010-0074

10/10/2023

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Solicitação de Informações sobre CMDCA

RESPONDIDO

11/10/2023

20230906-0073

06/09/2023

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Acesso ao sistema do ISS

RESPONDIDO

12/09/2023

20230601-0072

01/06/2023

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CND MUNICIPAL

RESPONDIDO

01/06/2023

20200519-0040

19/05/2020

GABINETE DO PREFEITO

OBRAS PARADAS DEVIDO À PANDEMIA

RESPONDIDO

19/05/2023

20230317-0071

17/03/2023

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM ICARAÍ DE AMONTADA, DISTRITO DE MOITAS E DISTRITO DE CAETANOS

RESPONDIDO

28/03/2023

20230105-0070

05/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGISTRO DE VACINAÇÃO

RESPONDIDO

06/01/2023

20221219-0069

19/12/2022

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

RESPONDIDO

06/01/2023

20221130-0068

30/11/2022

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA PASTA

RESPONDIDO

09/12/2022

20221109-0067

09/11/2022

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

22/11/2022

20221004-0066

04/10/2022

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LICENÇA-PRÊMIO

RESPONDIDO

13/10/2022

20221004-0065

04/10/2022

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RESPOSTA DE REQUERIMENTO

RESPONDIDO

13/10/2022

20220506-0064

06/05/2022

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SENHA

RESPONDIDO

13/05/2022

20220506-0063

06/05/2022

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EMISSÃO DE NOTA FISCAL MEI

RESPONDIDO

13/05/2022

20220214-0062

14/02/2022

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES NÃO RESPONDIDA DENTRO DO PRAZO LEGAL

RESPONDIDO

04/03/2022

20220201-0061

01/02/2022

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES NÃO RESPONDIDA DENTRO DO PRAZO LEGAL

RESPONDIDO

04/03/2022

20211228-0060

28/12/2021

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

HISTORICO ESCOLA

RESPONDIDO

04/01/2022

20211018-0059

18/10/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALVARÁ SANITARIO

RESPONDIDO

22/10/2021

20211001-0057

01/10/2021

GABINETE DO PREFEITO

DEMANDAS DO GOVERNO PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA

RESPONDIDO

08/10/2021

20211001-0058

01/10/2021

GABINETE DO PREFEITO

DEMANDAS DO GOVERNO PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA

RESPONDIDO

08/10/2021

20210917-0056

17/09/2021

GABINETE DO PREFEITO

RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

29/09/2021

20210828-0053

28/08/2021

GABINETE DO PREFEITO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

RESPONDIDO

27/09/2021

20210830-0054

30/08/2021

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO A CONTROLADORIA

RESPONDIDO

22/09/2021

20210830-0055

30/08/2021

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO A CONTROLADORIA

RESPONDIDO

22/09/2021

20210803-0051

03/08/2021

GABINETE DO PREFEITO

LIMPEZA E RESPEITO ÀS LEIS AMBIENTAIS

RESPONDIDO

24/08/2021

20210809-0052

09/08/2021

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SOLIITAÇÃO DE ALVARÁ

RESPONDIDO

24/08/2021

20210714-0050

14/07/2021

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

LEI ORGÂNICA

RESPONDIDO

14/07/2021

20210521-0049

21/05/2021

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

IPTU

RESPONDIDO

25/05/2021

20210422-0048

22/04/2021

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL

RESPONDIDO

26/04/2021

20210202-0047

02/02/2021

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO

RESPONDIDO

22/02/2021

20210127-0046

27/01/2021

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CADASTRO DE IPTU

RESPONDIDO

27/01/2021

20201125-0045

25/11/2020

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE

VIABILIDADE

RESPONDIDO

01/12/2020

20201008-0043

08/10/2020

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

POSSIBILIDADE DE CADASTRO DA EMPRESA

RESPONDIDO

23/11/2020

20201021-0044

21/10/2020

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

ALTERAÇÃO

RESPONDIDO

23/11/2020

20200213-0036

13/02/2020

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA

MOITAS

RESPONDIDO

11/08/2020

20200213-0037

13/02/2020

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

MOITAS

RESPONDIDO

11/08/2020

20200225-0038

25/02/2020

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

SOLICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2020.02

RESPONDIDO

11/08/2020

20200408-0039

08/04/2020

SECRETARIA DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

PARCERIA CULTURAL "AMIGOS DO MAR"

RESPONDIDO

11/08/2020

20200723-0042

23/07/2020

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA PESCA

SOLICITA Nº DECRETO E Nº LEI DO S.I.M.

RESPONDIDO

06/08/2020

20200626-0041

26/06/2020

SECRETARIA DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

AUXILO CULTURAL EMERGENCIAL

RESPONDIDO

02/07/2020

20200205-0035

05/02/2020

SECRETARIA DE OBRAS E DA INFRAESTRUTURA URBANA

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

RESPONDIDO

19/02/2020

20191203-0034

03/12/2019

GABINETE DO PREFEITO

PLANO DIRETOR DE AMONTADA

RESPONDIDO

09/12/2019

20191025-0031

25/10/2019

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO.

RESPONDIDO

29/10/2019

20190912-0029

12/09/2019

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

VALORES E NUMERO DE ATENDIMENTOS NO ANO DE 2018

RESPONDIDO

17/10/2019

20190911-0028

11/09/2019

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DWG DO TERRENO DE ICARAI

RESPONDIDO

17/10/2019

20190411-0025

11/04/2019

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

20/08/2019

20190702-0027

02/07/2019

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SOLICITO MEU CTE

RESPONDIDO

20/08/2019

20180717-0017

17/07/2018

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

LISTA DE EXONERAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO O EDITAL 01/2015 PMA - AMONTADA.

RESPONDIDO

15/01/2019

20180717-0018

17/07/2018

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

RESPONDIDO

01/11/2018

20180420-0016

20/04/2018

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

GRATIFICAÇÃO

RESPONDIDO

30/10/2018

20180420-0015

20/04/2018

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

GRATIFICAÇÃO

RESPONDIDO

30/10/2018

20180420-0014

20/04/2018

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

GRATIFICAÇÕES

RESPONDIDO

30/10/2018

20180410-0013

10/04/2018

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO DA ÍNTEGRA DE LEIS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

30/10/2018

20180410-0012

10/04/2018

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO DA ÍNTEGRA DE LEIS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

30/10/2018

20180410-0011

10/04/2018

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO DA ÍNTEGRA DE LEIS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

30/10/2018

20180410-0010

10/04/2018

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO DA ÍNTEGRA DE LEIS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

30/10/2018

20180724-0021

24/07/2018

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EMISSÃO DE CND

RESPONDIDO

30/10/2018

20180816-0023

16/08/2018

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS LOCAIS

RESPONDIDO

30/10/2018

20180816-0022

16/08/2018

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS LOCAIS

RESPONDIDO

30/10/2018

20180719-0019

19/07/2018

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS LOCAIS

RESPONDIDO

30/10/2018

20180816-0024

16/08/2018

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS LOCAIS

RESPONDIDO

30/10/2018

20180403-0009

03/04/2018

SECRETARIA DE OBRAS E DA INFRAESTRUTURA URBANA

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE RODELA EM FRENTE A CAPELA MATRIZ

RESPONDIDO

17/05/2018

20180206-0006

06/02/2018

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

RESPONDIDO

08/05/2018

20180206-0005

06/02/2018

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

RESPONDIDO

16/04/2018

20170902-0004

02/09/2017

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MINHA CASA MINHA VIDA

RESPONDIDO

16/04/2018

20170419-0002

19/04/2017

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO CONCURSO REALIZADO

RESPONDIDO

16/04/2018

20170123-0001

23/01/2017

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSULTAR CONTRACHEQUE

RESPONDIDO

16/04/2018

20170517-0003

17/05/2017

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LEI OU INSTRUMENTO CONGÊNERE QUE REGULAMENTOU A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

23/08/2017

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