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NOMEAÇÃO: 0707001/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

Nomear a Senhora ROSA JULIA RODRIGUES MARINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE: 2606005/2025 26/06/2025

26/06/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE: 2606004/2025 26/06/2025

26/06/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

DIÁRIA: 0107011/2025 01/07/2025

01/07/2025

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

DIÁRIA: 0107010/2025 01/07/2025

01/07/2025

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

DIÁRIA: 0107009/2025 01/07/2025

01/07/2025

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

LEIS: 1676/2025 23/06/2025

23/06/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a títul [...]

LEIS: 1675/2025 23/06/2025

23/06/2025

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

LEIS: 1674/2025 23/06/2025

23/06/2025

Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

DECRETO: 172/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Dispõe sobre o feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 168/2025 17/06/2025

17/06/2025

Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providên [...]

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI FEDERAL N 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: 167/2025 16/04/2025

16/04/2025

Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Di [...]

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