DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ORIUNDO DO EDITAL N ° 01/2022-STDS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SERTÃO SIM SIÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE", AO SR. MIGUEL BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELISETE DE OLIVEIRA CACAU, SITUADA NO POVOADO DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA AMONTADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023-2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA11-REF.11, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II -REF.11, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA11-REF.11, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA11-REF.11, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANULA-SE CESSÃO DO SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
