ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA11-REF.11, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA11-REF.12, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA11-REF.12, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II -REF.12, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÌPIO DE AMONTADA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 .
NOMEAÇÃO
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 .
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, CRIA NOVAS VAGAS PARA PSICOLOGO, EDUCADOR FISICO, FONOAUDIOLOGO E PSICO PEDAGOGO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
