CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA TENENTE ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL , NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JARDIM , MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NEDIANA AMANCIO MAGALHAES SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICIPIO DE AMONTADA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA
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CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
