Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7164 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 11:23:52

Portaria: 0307003/2023 03/07/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0307002/2023 03/07/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADOO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0307001/2023 03/07/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 3006001/2023 30/06/2023

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PARA CONTINUAR EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Decreto: 73/2023 26/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2206003/2023 22/06/2023

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO NÍVEL IV PARA NÍVEL V.

Portaria: 2206002/2023 22/06/2023

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO NÍVEL - III PARA NÍVEL - IV.

Portaria: 001.2023 SAÚDE/2023 15/06/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SAÚDE

Portaria: 1406002/2023 14/06/2023

CONCEDE O SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMONTADA-CE).

Leis Municipais: 1495/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Leis Municipais: 1494/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO BALTAZAR DE BRITO, NO BAIRRO NOVO CANAÃ, DISTRITO DO ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Decreto: 71/2023 01/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, EMTODOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 70/2023 01/06/2023

REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.2023 STDS/2023 01/06/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - STDS

Portaria: 0106008/2023 01/06/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 0106006/2023 01/06/2023

CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0106005/2023 01/06/2023

CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0106004/2023 01/06/2023

CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0106003/2023 01/06/2023

CONCEDE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0106002/2023 01/06/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 0106001/2023 01/06/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 01.2023/2023 01/06/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - AMTT

Portaria: 01.06.012023 SAÚDE/2023 01/06/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - SAÚDE

Portaria: 006.2023 EDUCAÇÃO/2023 01/06/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - EDUCAÇÃO

Portaria: 04.2023 INFRA/2023 30/05/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - INFRA

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