NOMEAÇÃO
CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA).
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA).
CONCEDE (A PEDIDO DO SERVIDOR) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR
CONCEDE (A PEDIDO DO SERVIDOR) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR
CONCEDE (A PEDIDO DO SERVIDOR) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFRIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA MODIFICAR O BAIRRO QUE SITUA A RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS.
INSTITUI O DIA DO JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR E DO DESPORTISTA AMADOR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
CRIA O PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FICA ESTABELECIDA A QUADRILHA JUNINA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA JOSÉ OSVALDO JACINTO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA.
