PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - AGRICULTURA
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ IRINEU SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
NOMEAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA)
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA NA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1226/2019, PARA AUMENTAR O PERÍMETRO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NO DISTRITO DE NASCENTE.
