Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7164 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 11:23:52

Leis Municipais: 1479/2023 31/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2803001/2023 28/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 2703001/2023 27/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 2403001/2023 24/03/2023

PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO NÍVEL-IV PARA NÍVEL V.

Portaria: 2103003/2023 21/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS

Portaria: 2103002/2023 21/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS

Portaria: 2103001/2023 21/03/2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Leis Municipais: 1478/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Decreto: 62/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2003005/2023 20/03/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 2003004/2023 20/03/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 2003003/2023 20/03/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 20% DE PROFESSOR MESTRE

Portaria: 2003002/2023 20/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 1703001/2023 17/03/2023

CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA).

Decreto: 061/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1503011/2023 15/03/2023

CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA).

Portaria: 1503010/2023 15/03/2023

CONCEDE (A PEDIDO DO SERVIDOR) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 1503009/2023 15/03/2023

CONCEDE (A PEDIDO DO SERVIDOR) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 1503008/2023 15/03/2023

CONCEDE (A PEDIDO DO SERVIDOR) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 1503007/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1503006/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1503005/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1503004/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1503003/2023 15/03/2023

DEFRIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1503002/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1503001/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1403008/2023 14/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.

Portaria: 1403007/2023 14/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.

Portaria: 1403006/2023 14/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ.

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