DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÁS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
CONVOCA O FORÚM MUNICIPAL DE CULTURA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.188 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI N° 847 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 , ALTERADA PELA LEI N° 1.356 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA .
DENOMINA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA , A CONTINUAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO ALBANO , SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO .
DENOMINA DE BENEDITO CACAU DE BRITO , O TRECHO URBANO DA CE-176 .
INSTITUI A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE".
NOMEAÇÃO
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF , NOMEIA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NOMEAÇÃO
DEFERIDA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM, PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSES PARTICULAR
CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL .
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA-SE A PEDIDO DO SERVIDOR, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DEFERIDA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA
DEFERIDO AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO
DEFERIDA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA
DEFERIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS A SER PRESTADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EQUIPARADAS , AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA DE ITILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
