NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H SEM PERCA SALARIAL.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS COMTEMPLADOS COM RECURSOS RECEBIDOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS RECEBIDOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CILTURAL N º 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PREMIOS EM FAVOR EM FAVOR DE CONTRIBUINTES SO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTANCIA , MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL NOS TERMOS E CONDIÇOES QUE ESPECIFICA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMOVE A REVISÃO GERAL CONTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERA DO PODER EECUTIVO MUNIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N 1.283, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM AEREAS PUBLICAS PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO , SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES .
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.E.B DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E.E.B. PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO .
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.151/2017 , QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA .
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 933 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 .
ALTERA , APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.211/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , TRANSFORMA , CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
