DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO SOCIAL QUE ISENTA A POPULAÇÃO AMONTADENSE MAIS VULNERÁVEL DO PAGAMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO , NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°1.273 , DE 22 DE ABRIL DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA COOPERSURF-COOPERATIVA DE COSTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA SOFHIA CONFECÇÕES E LINGERIE LTDA ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE : MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
EXONERAÇÃO
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERRESSE PARTICULAR
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
DESIGNA A FUNÇAÕ DE LIQUIDANTE
DISPÕES SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
DECETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 , EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .
