EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
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EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
ALTERA A LEI N° N° 1.329 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI N° 698 , DE 14 DE MAIO DE 2007 ; ALTERA O ANEXO VI A QUE SE REFERE A LEI N° 1.137 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI N° 1.248 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O BIÊNIO 2022-2024.
CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO
CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO
CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO
CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR
FÉRIAS DE LIQUIDANTE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM; ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR
DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRTUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO , DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS .
