NOMEAÇÃO
LOTAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE NUTRICIONISTA
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2021-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LICENÇAS VEICULADAS DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA /CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR ITAPIPOCA-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
ALTERA A LEI N° 847/2009 , QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA , DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA , NO DISTRITO DE MOÍTAS NA CIDADE DE AMONTADA .
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO
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EXONERAÇÃO
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