Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6122 registros

DECRETO: 012/2021 01/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 011/2021 22/02/2021

DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO

DECRETO: 010/2021 19/02/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO: 009/2021 19/02/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 06.01.001/2021

Portaria: 1502001/2021 15/02/2021

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MAIS PAIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2021 11/02/2021

NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL

Portaria: 1002001/2021 10/02/2021

INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DECRETO: 007/2021 10/02/2021

DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 006/2021 04/02/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0302001/2021 03/02/2021

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PADIN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.253/2021 03/02/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.211/2019 , DE 30 DE AGOSTO DE 2019 , ALTERADA PELA LEI N° 1.230/2020 , DE 03 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA .

DECRETO: 005/2021 03/02/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO

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