Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6543 registros

LEIS: 1.321/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1.320/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO , RECEBIMENTO EM CESSÃO , OU PERMUTA DE SERVIDORES , EMPREGADOS , NA FORMA EM QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 070/2021 20/09/2021

REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1.319/2021 14/09/2021

REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

LEIS: 1.318/2021 14/09/2021

DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

DECRETO: 069/2021 14/09/2021

CRIA O PROJETO OPORTUNIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 067/2021 13/09/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES

LEIS: 1.317/2021 09/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOÍTAS .

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