FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ .
DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE-176 , APARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL .
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 , DE SETEMBRO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI N° 1.129 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 , PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMONTADA , EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) , PREVISTOS NA LEI N° 9.424 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDER
CONCEDER
DEFERIR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇOES PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
NOMEAÇÃO
