EXONERAÇÃO
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EXONERA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SAS-4, REVOGANDO A PORTARIA 14.01.111/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
EXONERA COORDENADORA TÉCNICA CONTÁBIL-FINANCEIRO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SAS-2, REVOGANDO A PORTARIA 14.01.099/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DEFERIR PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA , PREVISTO NO ART.33°, 1° N° 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008 , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
EXONERAÇÃO
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ALTERA A LEI N° 916, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011 , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BALDUÍNO CARNEIRO NETO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EDGAR FLOR DOS SANTOS , NA FORMA QUE INDICA .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BENEDITO FILHO OU TRANSBENDITO NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
CONCESSÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA , BIÊNIO 2020-2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
CONCEDE ( A PEDIDO DO SERVIDOR ) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER , BIÊNIO 2020-2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
