DEFERIMENTO

DEFERIMENTO

NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

NOMEA-SE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REVOGA-SE A PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

ALTERA A LEI N° N° 1.329 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI N° 698 , DE 14 DE MAIO DE 2007 ; ALTERA O ANEXO VI A QUE SE REFERE A LEI N° 1.137 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI N° 1.248 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O BIÊNIO 2022-2024.

CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO

CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO