DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
ALTERA O ART . 52 DA LEI N° 776 , DE 25 DE JUNHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA , NO DISTRITO DE ICARAÍ , NA FORMA QUE INDICA .
FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CORTEJO NAUTICO DE SÃO PEDRO , NA FORMA QUE INDICA .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS , NO DISTRITO DE GARÇAS .
FICA DENOMINADA DE RUA VITÓRIA MARQUES GOMES , O TRECHO PERPENDICULAR AO FINAL DA RUA JONAS PEREIRA DE AZEVEDO , SITUADA NO DISTRITO DE MOÍTAS .
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO MULATO DE FARIAS , A QUAL PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA .
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES , CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA .
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
PRORROGA O PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
