Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6543 registros

LEIS: 1350/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O PERÍODO DE 2022-2025

LEIS: 1349/2021 30/11/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1347/2021 22/11/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS ''ABRIL LARANJA " , DEDICADO Á CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO Á CASTRAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1346/2021 22/11/2021

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 1348/2021 22/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERAMA-COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE AMONTADA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 083/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

DECRETO: 082/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES 1° ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 1711003/2021 17/11/2021

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1011001/2021 10/11/2021

CONCEDER Á DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEIS: 1342/2021 10/11/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA CIDADE VERDE POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1341/2021 10/11/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.271/2021.

LEIS: 1340/2021 10/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO NA FORMA QUE INDICA .

LEIS: 1339/2021 10/11/2021

CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1336/2021 10/11/2021

DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

LEIS: 1335/2021 10/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 .

LEIS: 1337/2021 10/11/2021

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

LEIS: 1338/2021 10/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO .

Portaria: 0911001/2021 09/11/2021

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