CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA11-REF.12, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA11-REF.12, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA11-REF.11, BASEANDO-SE NO ART.33 º DA LEI N º 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÌPIO DE AMONTADA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 .
NOMEAÇÃO
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 .
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, CRIA NOVAS VAGAS PARA PSICOLOGO, EDUCADOR FISICO, FONOAUDIOLOGO E PSICO PEDAGOGO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA
DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NEDIANA AMANCIO MAGALHAES SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICIPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL , NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JARDIM , MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA TENENTE ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA .
