Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6543 registros

LEIS: 1675/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

LEIS: 1674/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

LEIS: 1673/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS: 1672/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.

LEIS: 1671/2025 23/06/2025

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO”, e dá outras providências.

LEIS: 1670/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

LEIS: 1669/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

LEIS: 1668/2025 23/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 1806001/2025 18/06/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1706002/2025 17/06/2025

fica concedido a implementação do adicinonal por tempo de serviço

DECRETO: 168/2025 17/06/2025

Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1306002/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306003/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306008/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306007/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306006/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306005/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306004/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

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