Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7089 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 13:20:52

Portaria: 1711004/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 1711003/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 1711002/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 1711001/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 17/2025 17/11/2025

autoriza o municipio de amontada ao realizar o parcelamento e o rebacelamento das contribuicoes

Portaria: 1111001/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE AMONTADA para o BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1011002/2025 10/11/2025

DEFERIR O PEDIDO DO SERVIDOR

Portaria: 1011001/2025 10/11/2025

DEFERIDIR O PEDIDO DO SERVIDOR

LEIS MUNICIPAIS: 1707/2025 03/11/2025

Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1706/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, situado no bairro do campo, no Município de Amontanda, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1705/2025 03/11/2025

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1704/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3010002/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências.

Portaria: 3010001/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências.

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