Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6947 registros

Portaria: 1009004/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.

Portaria: 0409001/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CPA-COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES - COMDICA DE AMONTADA PARA O BIÊNIOS 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1694/2025 03/09/2025

Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1693/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1692/2025 03/09/2025

Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1691/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1690/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 14/2025 03/09/2025

Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 09.02.05/2025 02/09/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA.

Portaria: 0109004/2025 01/09/2025

fica cedida a titulo de disposição

Portaria: 0109003/2025 01/09/2025

fica reduzida de forma definitiva a carga horaria do servidor

Portaria: 2908003/2025 29/08/2025

deferir pedido de licença remunerada

Portaria: 2908002/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Portaria: 2908001/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

Portaria: 2708003/2025 27/08/2025

Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família e estabelece outras providências.

Portaria: 2708001/2025 27/08/2025

deferir o pedido do servidor .licença remunerada

Portaria: 2608006/2025 26/08/2025

conceder pedido de gratificação de 15%

Portaria: 2608005/2025 26/08/2025

conceder pedido de gratificação de 15%

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024