Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7162 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 10:57:02

Portaria: 3112002/2025 31/12/2025

EXONERA-SE ASSESSOR JURÍDICO (SAS-3) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 3112001/2025 31/12/2025

EXONERA-SE ASSESSORA JURIDICA (SAS-3) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2312003/2025 23/12/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2212019/2025 22/12/2025

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ.

Portaria: 2212018/2025 22/12/2025

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ.

Portaria: 2212017/2025 22/12/2025

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ.

Portaria: 2212016/2025 22/12/2025

DEFERIR PEDIDO DO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETEMINADO

Portaria: 2212015/2025 22/12/2025

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ.

Portaria: 2212014/2025 22/12/2025

deferir pedido de prorrogação de contrato por tempo deteminado

Portaria: 2212013/2025 22/12/2025

deferir pedido de prorrogação de contrato por tempo determinado

Portaria: 2212012/2025 22/12/2025

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ.

Portaria: 2212011/2025 22/12/2025

pedido de prorrogação de contrato por tempo determinado

Portaria: 2212010/2025 22/12/2025

deferir pedido de prorrogação dfe contrato por tempo determinado

Portaria: 2212009/2026 22/12/2025

deferir pedido de prorrogaçãode contrato por tempo determinado

Portaria: 2212008/2025 22/12/2025

deferir pedido de prorrogação de contrato por tempo determinado

Portaria: 2212007/2025 22/12/2025

deferir pedido de prorrogação de contrato por tempo determinado

Portaria: 2212006/2025 22/12/2025

deferir pedido de prorrogação de contrato por tempo determinado em virtude de gravidez

Portaria: 2212005/2025 22/12/2025

deferir pedido de prorrogação de contrato por tempo determinado em vitude de gravidez

Portaria: 2212004/2025 22/12/2025

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ.

Portaria: 2212002/2025 22/12/2025

DEFERIR O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Portaria: 2212001/2025 22/12/2025

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Decreto: 205/2025 19/12/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA DIRETA E INDIRETA, NO PERIODO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1512002/2025 15/12/2025

DEFERIR O PEDIDO DO SERVIDOR

Decreto: 198/2025 07/12/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar: 19/2025 03/12/2025

CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA.

Portaria: 0212001/2025 02/12/2025

DISPIOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0112002/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO - OS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

Portaria: 0112001/2025 01/12/2025

DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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