PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.07-001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVEIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERINA A APREENSÃO DE VEICULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNASNA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES PREESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, ESTABELECE NOVOS PERCENTUAIS PARA AS ATIVIDADES QUE INDENTIFICA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA MEDIANTE PROTOCOLO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM TODAS AS RESTRIÇÕES PRESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07.07-001/2020 E FLEXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO QUANTO ÀS ATIVIDADES DE HOTELARIA, BARRACAS DE PRAIAS E AFINS E PASSEIOS DE BUGRES, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS, DISPOSIÇÕES AQUI EXPRESSAS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FELXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE QUANTO A PERMISSÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO, ENCOMENDA PROTOCOLO PARA A FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE HOTELARIA E VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ABREVIAR O PRAZO DO SEGMENTO PARA A TERCEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Flexibiliza os efeitos das medidas de isolamento previstos nos decretos municipais anteriores
ESTENDE ATÉ O DIA 30DE JUNHO DESTE ANO AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ISOLAMENTO PREVISTAS NO DECRETO MUNICPAL Nº 16.06-001/2020, NÃO PERMITINDO O RETORNO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ALÉM DAS JÁ INDICADAS, SEM AVANÇO DE OUTRAS ABERTURAS E FLEXIBILIZAÇÕES E DETERMINA O REFORÇO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS E A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS DISTRITOS PRAIANOS, PRINCIPALMENTE NO FIM DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Flexibilidade os efeitos das medidas de isolamento
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART.39 E INCLUI O PARÁGRAFO 1º AO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO.
ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE AS DO DECRETO 02.06-001, DE 02 DE JUNHO DE 2020, ATÉ A ZERO HORA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE TODAS AS RESTRIÇÕES ANTERIORES.
ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES,ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS INADIAVÉIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AUTORIZA ADOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estende os efeitos dos Decretos municipais até dia 02 de junho 2020 da outras providencias
AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Amontada-CE.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO E DETERMINA SEJA REORGANIZADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO A METODOLOGIA PELA VIA REMOTA E/OU VIRTUAL, MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prorrogação do decreto Municipal ate dia 31/05/2020
Luto Oficial no Municipio, por 03 dias, pelo falecimento do servidor público Manoel dos Santos Garcês e da outras providencias.
Explicação sobre restrições ao funcionamento de salão de beleza, contrução civil, barbearias e academias.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SRVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMÊRGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO, PRESERVANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação
