Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada.
Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA.
NOMEAR A SENHORA
fica cedida a titulo de disposição
fica reduzida de forma definitiva a carga horaria do servidor
exonera se
nomear o senhor
exonera se o servidor
deferir pedido de licença remunerada
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
deferir pedido
Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família e estabelece outras providências.
deferir pedido do sevidor
deferir o pedido do servidor .licença remunerada
conceder pedido de gratificação de 15%
conceder pedido de gratificação de 15%
conceder a senhora ,redução de carga horario de trabalho de 200h para 100h
conceder a senhora ,redução de carga horaria
deferir pedido do servidor
defefeir o pedido do servidor
Institui a Comenda Agosto Lilás no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no bairro Torre, na cidade de Amontada.
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na localidade de Mirinduba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.
