FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 4%.
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NO PERCENTUAL DE 5%.
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.
exonera se
NOMEAR SE A SERVIDORA
exorena se
EXONERA SE
EXONERA -SE
concede sem remuneração
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CPA-COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES - COMDICA DE AMONTADA PARA O BIÊNIOS 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada.
Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA.
NOMEAR A SENHORA
fica cedida a titulo de disposição
fica reduzida de forma definitiva a carga horaria do servidor
exonera se
nomear o senhor
exonera se o servidor
deferir pedido de licença remunerada
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
deferir pedido
Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família e estabelece outras providências.
