Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas Cuidando de quem Cuida, no Município de Amontada, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Município de Amontada, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entldades da Administração Pública Municipal.
nomeia se o servidor
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada/CE.
deferir o pedido de afastamento
nomeia se o servidor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
nomeia -se o servidor
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NOMEIA-SE O SERVIDOR
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NOMEIA-SE O SERVIDOR
NOMEIA-SE O SERVIDOR
REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H, SEM PERCA SALARIAL.
