Nomear a Senhora ROSA JULIA RODRIGUES MARINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO
Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.
Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.
PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS
PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS
PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal CEF no Município de Amontada, e a ceder, a títul [...]
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre o feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providên [...]
Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Di [...]