Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7090 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 09:47:02

LEIS MUNICIPAIS: 1.274/2021 22/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA SOFHIA CONFECÇÕES E LINGERIE LTDA ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 025/2021 12/04/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

LEIS MUNICIPAIS: 1.272/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS MUNICIPAIS: 1.271/2021 08/04/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE : MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS MUNICIPAIS: 1.270/2021 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 0504002/2021 05/04/2021

LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERRESSE PARTICULAR

DECRETO: 024/2021 05/04/2021

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 023/2021 01/04/2021

DISPÕES SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0104005/2021 01/04/2021

DESIGNA A FUNÇAÕ DE LIQUIDANTE

DECRETO: 022/2021 31/03/2021

DECETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 , EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .

Portaria: 3003002/2021 30/03/2021

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB BIENIO 2021-2022.

LEIS MUNICIPAIS: 1.269/2021 29/03/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS MUNICIPAIS: 1268/2021 26/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

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