Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6543 registros

Portaria: 31.10.13/2019 31/10/2019

Exonerar Aldizio Alves Brito, Portador do Cpf Nº 164.685.383-00, do Cargo de Diretor Tecnico da Cozinha, Lotado Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Portaria: 31.10.16/2019 31/10/2019

Exonerar Maria Goreta Sousa de Melo, Portador do Cpf Nº 886.537.493.-49, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotada Na E.E.B Emilia Marques Melo, Junto a Secretaria de Educação

LEIS: 1221/2019 30/10/2019

Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.

LEIS: 1220/2019 22/10/2019

"Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências."

LEIS: 1219/2019 22/10/2019

"Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências."

Portaria: 04.10.09/2019 04/10/2019

Desiginar, Como Exercicio a Partir Desta Data o Pregodeiro e a Sua Respectiva Equipe de Apoio para Atuarem No Trabalhos Atenentes as Licitações Na Modalidade Pregão, de Interesse da Prefeitura Municipal de Amontada, a Saber. Pregodeiro: Sr. Elinaldo Teodosio Dultra, Portador da Carteira de Identidade Nº 2752036-93 (ssp/ce) e Inscrito No Cpf (mf) Nº 703.209.693.04. Equipe de Apoio Sra. Adriana Rodrigues Ferreira, Portadora da Carteira Identidade Nº 235756892 (ssp/ce) e Inscrita No Cpf (mf) 737.456.503-87 e Sra. Maria Jose Magalhães, Portadora da Carteira de Identidade Nº 20084819140 (ssp/ce) e Inscrita do Cpf (mf) Nº 796.404.513.-04

LEIS: 1218/2019 04/10/2019

"Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências."

Portaria: 01.10.01/2019 01/10/2019

Nomear Roberta Alvs dos Santos Rocha, Portador do Cpf Nº 012.778.873-57, do Cargo de Professor Coornador de Ensino, Lotado Na C.E.I Ana Barros Henrique, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 01.10.02/2019 01/10/2019

Nomaear Joanes Meneses Ribeiro, Portador do Cpf Nº 023.285.163-86, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Rosa Rodrigues dos Santos Santana, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 01.10.06/2019 01/10/2019

Nomear Marcos Fabio Pires Lima, Portador do Cpf Nº 283.338.963-91, do Cargo de Subprocurador, Lotado Na Procuradoria, Junto Ao Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.10.08/2019 01/10/2019

Nomear Iraison Jose Teixeira de Sousa, Portador do Cpf Nº 070.173.213-08, do Cargo de Coordenador Tecnico de Esportes, Lotado Na Secretaria da Cultura, do Esporte e do Lazer

Portaria: 30.09.05/2019 30/09/2019

Exonerar Cicero Edmar Ferreira, Portador do Cpf Nº 223.773.013-04 para o Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Portaria: 30.09.06/2019 30/09/2019

Exonerar Joenio de Sousa Santos, Portador do Cpf Nº 050.814.443-40 para o Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado E.E.B Rosa Rodrigues dos Santos Santana, Junto a Secretaria de Educação

LEIS: 1217/2019 04/09/2019

Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente, para fins que indica e dá outras providências.

LEIS: 1216/2019 04/09/2019

Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017. Desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal. Institui tabela de vencimento e dá outras providências.

LEIS: 1215/2019 04/09/2019

Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro â Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Portaria: 02.09.01/2019 02/09/2019

Titulariza Maria Gorete Marques, Portadora do Cpf Nº 220.142.173-00, do Cardo de Diretor Geral, Lotada Na Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 02.09.02/2019 02/09/2019

Nomear Jose Jairo Sales de Lima, Portador do Cpf Nº 035.079.933-41 para o Cargo de Diretor de Nucleo da Agricultuta, Pecuaria e Pesca, Lotada Na Secretaria de Agricultura e da Pesca

Portaria: 02.09.03/2019 02/09/2019

Conceder a Gratide Elaine Cristina Teixeira Bezerra, Portador do Cpf Nº 032.211.123-43 para o Cargo de Diretor Tecnico de Unidade Basica de Saude, Lotada Na Secretaria de Saude

LEIS: 1214/2019 02/09/2019

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências

LEIS: 1213/2019 02/09/2019

Concede título de cidadão amontadende e dá outras providências

LEIS: 1212/2019 02/09/2019

Dispõe sobre a denominação do posto de saúde que indica e dá outras providências

Portaria: 30.08.17/2019 30/08/2019

Exonerar Maria Gorete Marques, Portador do Cpf Nº 220.142.173-00, do Cargo de Coordenador Especial, Lotado Na Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 30.08.18/2019 30/08/2019

Exonerar Roberlandio Magalhaes dos Santos, Portador do Cpf Nº 061.756.413-29, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Francisco Estevao de Assis, Junto a Secretaria de Educação

LEIS: 1211/2019 30/08/2019

Dispõe sobre reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

LEIS: 1210/2019 30/08/2019

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências

LEIS: 1209/2019 22/08/2019

Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

LEIS: 1208/2019 21/08/2019

Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências.

LEIS: 1207/2019 21/08/2019

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências

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