Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV.
Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica.
Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Nomear, Jose Welington Pinto, portador do CPF Nº 385.400.707-82, para execer o cargo de comissão de Diretor de Nucleo Prestação de Contas, junto a Secretaria da Adminstração, Planejamento e Finanças
Nomear, Kivia Livia Rocha de Oliveira, portador do CPF Nº 053.115.383.50, para execer o cargo de comissão de Coordenador Especial Tecnico Pedagogico, junto a Secretaria de Educação
Nomear, Gabriela Linhares Barbalho, portador do CPF Nº 035.323.393-58, para execer o cargo de comissão de Assessor Tecnico Educacional, junto a Secretaria de Educação
Exonerar, Viviane Gurgel Silveira Garcez portador do CPF Nº 480.347.033-20, para execer o cargo de comissão de Diretor de Nucleo Prestação de Contas, junto a Secretaria da Adminstração, Planejamento e Finanças
Exonerar, Antonio Thiago Bernardo Silva, portador do CPF Nº 053.741.103-81, para execer o cargo de comissão de Coordenador de Vigilancia a Saude, junto a Secretaria de Saude
Exonerar, Aldizio Alves Brito, portador do CPF Nº164.685.383-00, para execer o cargo de comissão de Assessor Tecnico, junto a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Municipio de Amontada
Exonerar, Otacilio do Nascimento, portador do CPF Nº 265.708.928-35, para execer o cargo de comissão de Agente Condutor, junto a Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana
Exonerar, Kivia Livia Rocha de Oliveira, portador do CPF Nº 053.115.383-50, para execer o cargo de comissão de Assessor Tecnico de Infraestrutura e Servicos Publicos, junto a Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear, Maria Vanderli de Holanda, portador do CPF Nº 943.520.543-72, para execer o cargo de comissão de Professor Coordenador, junto a Secretaria de Educação Municipal de Amontada
Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Modifica a nomenclatura Escola Credenciada para Patrimonial.
Exonerar, Naiana Carla Rodrigues Sousa, portador do CPF Nº 048.428.773-75, para execer o cargo de comissão de Diretor de Unidade Escolar, E.E.B Jose Julio Moura - Santa Cruz, junto a Secretaria de Educação Municipal de Amontada
