EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO , NECESSÁRIA Á REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ ENCRAVADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CE-176 , NO DISTRITO DE FLEIXEIRAS , AMONTADA-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDER GRATIDE
CONCEDER GRATIDE
Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências.
