Conceder Francisco Diogenes Magalhaes Andrade, Portador do Cpf Nº 026.849.073-23, Coordenador de Assitencia Farmaceutica, Lotado Na Secretaria de Saude
Exoneração, Agente: Iracilda Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao Educaçao
DECRETO Nº 001.13.03.2019 de 13 de março de 2019. Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Municipio de Amontada, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
Nomear Lucas Magal dos Santos, Portador do Cpf Nº 037.151.103-84, Assessor Tecnico Administrativo, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejemento e Finanças
Nomear Raimundo Severiano de Castro, Portador do Cpf Nº 066.384.058-96, Assessor Tecnico Administrativo, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejemento e Finanças
Nomear Manoel Monteiro Neto, Portador do Cpf Nº 020.682.803-96, Assessor Tecnico Administrativo, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejemento e Finanças
Nomear Ereni Alves de Sousa, Portador do Cpf Nº 814.447.533-04, Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na Secretaia de Educação
Nomear Jane Caroline dos Santos Marques, Portador do Cpf Nº 057.986.073-64, Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na Secretaria de Educação
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
Comissão de Sindicância Administrativa destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 001.26.02.2019.
Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências;
INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
