Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal

Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000

Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO

Titulariza o Jonas Rabelo Pinheiro, Portador do Cpf Nº 069.500.783-15, No Cargo de Chefe de Gabinete, Lotado No Gabinete do Prefeito

Nomear Francisco Emanuel Bezerra Garces, Portador do Cpf Nº 603.511.683-83, do Cargo de Coordenador Especial de Administração Geral,lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Nomear Emanoel Assis Rodrigues Henrique, Portador do Cpf Nº 643.708.363-87, do Cargo de Presidente da Jari, Lotado Na Autarquia do Transito

Nomear Ereni Alves de Sousa, Portadora do Cpf Nº 814.447.533-04, No Cargo de Professor Coordenado de Ensino, Lotado Na C.E.I Rita Teixeira de Sousa, Junto a Secretaria de Educação

Nomear Iracilda Rodrigues dos Santos, Portadora do Cpf Nº 043.529.073-83, No Cargo de Professor Coordenado de Ensino, Lotado Na C.E.I Raio de Luz, Junto a Secretaria de Educação

Nomear Francisca Gerlane de Oliveira Lima, Portadora do Cpf Nº 008.017.003-02, No Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na C.E.I Rita Teixeira de Sousa, Junto a Secretaria de Educação

Nomear Ana Cecilia Ribeiro de Sousa, Portadora do Cpf Nº 071.040.113-23, No Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Secretaria da Cultura, do Esporte e do Lazer

Nomear Nilton Cesar Vidal da Silva, Portadora do Cpf Nº 886.837.963-53, No Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Secretaria da Cultura, do Esporte e do Lazer

Nomear Christopher Araujo de Oliveira, Portadora do Cpf Nº 814.447533-04, No Cargo de Gerente de Processos Judiciais e Administrativos, Lotado Na Procuradoria, Junto Ao Gabinete do Prefeito

Exonerar Jonas Rabelo Pinheiro, Portador do Cpf Nº 069.500.783-15, do Cargo de Secretario de Desenvolvimento Economeico e Relações Institucionais, Secretaria de Desenvolvimento Economeico e Relações Institucionais

Exonerar Francisco Raphael Sousa Silva, Portador do Cpf Nº 010.192.243-47, do Cargo de Coordenador Especial de Adminstração Geral, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Exonerar Ereni Alves de Sousa, Portador do Cpf Nº 814.447.533-04, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na C.E.I Raio de Luz, Junto a Secretaria de Educação

Exonerar Christopher Araujo de Oliveira, Portador do Cpf Nº 814.447.533-04, do Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Procuradoria, Junto Ao Gabinete do Prefeito

ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear Diana Severiano dos Santos, Portador do Cpf Nº 035.728.293-05, do Cargo de Coordenador Tecnico de Recursos Humanos, Lotado Na Secretaria de Saude

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar Samara Brandao Pinto, Portadora do Cpf Nº 704.892.973-14, do Cargo Efetivo de Professor, Mediante o Concurso Publico Realizado 14/06/1998, Admitida em 08/02/1990, Lotada Na Secretaria de Educação Educação

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO