Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7164 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 11:23:52

Decreto: 030/2021 26/04/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

Decreto: 029/2021 24/04/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25 E 26 ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES

Decreto: 028/2021 23/04/2021

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO SOCIAL QUE ISENTA A POPULAÇÃO AMONTADENSE MAIS VULNERÁVEL DO PAGAMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO , NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°1.273 , DE 22 DE ABRIL DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Leis Municipais: 1.278/2021 22/04/2021

DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

Leis Municipais: 1.277/2021 22/04/2021

DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

Leis Municipais: 1.276/2021 22/04/2021

DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

Leis Municipais: 1.275/2021 22/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA COOPERSURF-COOPERATIVA DE COSTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Leis Municipais: 1.274/2021 22/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA SOFHIA CONFECÇÕES E LINGERIE LTDA ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Decreto: 025/2021 12/04/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

Leis Municipais: 1.272/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Leis Municipais: 1.271/2021 08/04/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE : MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Leis Municipais: 1.270/2021 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 0504002/2021 05/04/2021

LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERRESSE PARTICULAR

Decreto: 024/2021 05/04/2021

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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