ALTERA O ART.1° DA LEI N° 1.180/2018 , DE 12 DE JULHO DE 2018 , QUE ALTEROU O ARTIGO 4° , 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O ART . 4° DA LEI N° 1199/2019 , DE 28 DE MAIO DE 2019 , QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4° DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA , CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O ART.3° DA LEI N° 1198/2019 , DE 28 DE MAIO DE 2019 , QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO N°1° DA LEI 318 DE 1998 QUE , ALTEROU O ART.3° DA LEI N° 231/1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONSESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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NOMEIA SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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