Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências.

Nomear Edna Costa do Nascimento, Portador do Cpf Nº 026.984.723-59, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Francisco Rodrigues Carneiro, Junto a Secretaria de Eucação

Nomear Martiniane Marques Chaves, Portador do Cpf Nº 054.256.903-55, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na C.E.I Maria Candida das Neves, Junto a Secretaria de Eucação

Nomear Francisco Fredson dos Santos, Portador do Cpf Nº 059.178.373-84, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Dr Rigoberto Romero de Barros, Junto a Secretaria de Eucação

Nomear Angela Maria de Holanda Portador do Cpf Nº 040.023.023-26, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Dr Rigoberto Romero de Barros, Junto a Secretaria de Eucação

Nomear Jose de Castro dos Santos, Portador do Cpf Nº 803.112.453-15, do Cargo de Coordenador Especial de Financas, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Exonera Moab Ribeiro da Silva, Portador do Cpf Nº 919.953.293-04, do Cargo de Diretor do Nucleor da Defesa Civil, Lotada Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Exonerar Walter Bezerra de Menezes, Portador do Cpf Nº 139.620.433-49, do Cargo de Coordenador Especial de Estudos e Projetos, Lotada Na Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana

Exonera Jose de Castro dos Santos, Portador do Cpf Nº 803.112.453-15, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Dr. Rigoberdo Romero de Barros, Junto a Secretaria de Educação

Exonera Francisco Fredoson dos Santos, Portador do Cpf Nº 059.178.373-84, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Dr. Rigoberdo Romero de Barros, Junto a Secretaria de Educação

Exonera Elisangela Pereira Azevedo, Portador do Cpf Nº 810.768.193-20, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na C.E.I Maria Candida das Neves, Junto a Secretaria de Educação

Exonera Kuemuel Eneias dos Santos, Portador do Cpf Nº 041.303.333-30, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Francisco Rodrigues Carneiro, Junto a Secretaria de Educação

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Conceder Ao Arisronildo Alves de Oliveira, Portador do Cpf Nº 076.590.058-04, Servidor Municipal, Ocupante do Cargo de Motorista, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças, Adicional Por Tempo de Serviço, Acrescido de 5%

Nomear Sheila Maria Carneiro, Portador do Cpf Nº 007.131.053-30, do Cargo de Diretor Tecnico da Cozinha Comunitaria, Lotada Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.

Nomear Elisandro do Nascimento Ferreira, Portador do Cpf Nº 356.777.208-28, do Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Ovidoria do Municipio, Junto Ao Gabinete do Prefeito

Nomear Tally Iury de Araujo, Portador do Cpf Nº 108.645.684-01, do Cargo de Diretor Especial Geral do Hospital, Lotado Na Secretaria de Saude

Nomear Jason Moura da Silva, Portador do Cpf Nº 066.481.473-50, do Cargo de Coordenador Tecnico de Esportes, Lotado Na Secretaria da Cultura, do Esporte e do Lazer

Nomear Antonio Carlos de Lima, Portador do Cpf Nº 011.955.333-30, do Cargo de Gerente do Nucleo de Transporte e Garagem, Lotado Na Secretaria de Saude

Nomear Lucia Maria Felix Sousa, Portador do Cpf Nº 042.092.973-80, do Cargo de Coordenador Especial do Turismo, Lotada Na Secretaria de Governo e do Turismo

Nomear Eduardo Davi de Sousa Filho, Portador do Cpf Nº 670.473.513-53, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Francisco Estevão de Assis, Junto a Secretaria de Educação

Nomear Jose Maria de Barros, Portador do Cpf Nº 102.762.973-34, do Cargo de Coordenador Especial, Lotada Na Autarquia do Meio Ambiente

Exonerar Cicero Edmar Ferreira, Portador do Cpf Nº 223.773.013-04, do Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Exonerar Francisco Jose Fernandes de Sousa, Portador do Cpf Nº 545.758.733-87, do Cargo de Diretor Especial Geral do Hospital, Lotado Na Secretaria de Saude

Exonerar Moab Ribeiro da Silva, Portador do Cpf Nº 919.953.293-04, do Cargo de Diretor do Nucleo da Defesa Civil, Lotado Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social